Uma ação conjunta do Procon Municipal de Cajazeiras e da Vigilância Sanitária retirou de circulação 243 unidades do Panettone Gotas de Chocolate, marca Parati, após denúncias de consumidores sobre irregularidades no produto. A fiscalização ocorreu em diferentes supermercados da cidade.
Fiscalização e autuações
Durante as inspeções, os técnicos localizaram exemplares do lote 20003744 com presença de mofo, condição que caracteriza risco à saúde e infringe o Código de Defesa do Consumidor, além das normas sanitárias vigentes. Ao constatar o problema, os fiscais lavraram três Autos de Apreensão e Infração, cada um referente a um estabelecimento distinto.
No primeiro supermercado foram apreendidas 59 unidades. No segundo, 174 panetones foram retirados das prateleiras. Já o terceiro ponto comercial teve 10 unidades recolhidas. Todo o material ficou sob responsabilidade dos próprios estabelecimentos, que deverão providenciar o descarte adequado.
Parceria até o fim do ano
De acordo com o Procon, a cooperação com a Vigilância Sanitária será mantida até o término do período natalino, quando a procura por produtos sazonais aumenta. O objetivo é reforçar o monitoramento do comércio local, assegurar a qualidade dos alimentos oferecidos e coibir práticas que violem os direitos dos consumidores.
Orientação ao público
Os órgãos de fiscalização recomendam aos compradores que verifiquem atentamente a data de validade e as condições da embalagem antes de concluir a compra. Caso seja constatada qualquer anormalidade após a aquisição, o consumidor deve apresentar a nota fiscal para solicitar troca ou ressarcimento.
Além disso, o Procon orienta que eventuais denúncias sobre produtos em desconformidade sejam encaminhadas ao órgão, a fim de permitir novas inspeções e garantir a segurança alimentar da população.
O trabalho integrado entre Procon e Vigilância Sanitária reforça a necessidade de atenção redobrada nesse período do ano, em que aumenta o consumo de panetones e demais itens típicos das festas.
Com informações de Diariodosertao
