O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e a Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh) divulgaram a quarta chamada de classificados do Programa Habilitação Social (PHS). Os 940 candidatos aprovados estão autorizados a emitir o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).
As listas de aprovados e de indeferidos após a análise documental podem ser consultadas no endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br.
Os candidatos não classificados têm de quarta-feira (8) até 17 de maio para apresentar recurso à Comissão do programa, também pelo site do PHS.
Lançado em dezembro de 2023, o programa já recebeu 34.257 inscrições. Ele garante, de forma gratuita, a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou B, além de permitir adição, mudança de categoria e renovação do documento.
Os beneficiados ficam isentos de taxas referentes a:
Imagem: Pixabay
- exames de aptidão física e mental;
- adição ou mudança de categoria;
- licença para aprendizado de direção veicular (LADV);
- permissão para dirigir nas categorias A ou B;
- cursos teóricos e práticos de direção;
- renovação da CNH.
Todos os Centros de Formação de Condutores credenciados ao Detran-PB estão aptos a atender os selecionados nesta fase do PHS. O cronograma atualizado do programa também está disponível no site oficial.
Com informações de ClickPB
