O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a retirada de um vídeo do governador Lucas Ribeiro das redes sociais sob a justificativa de propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi proferida em caráter monocrático pela juíza Helena Fialho.
O vídeo foi gravado durante uma visita recente do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o deputado licenciado Guilherme Boulos (PSOL-SP), ao Estado. Em determinado momento das imagens, o governador Lucas Ribeiro pronuncia a expressão “faz dois L”, trecho que motivou a análise da Justiça Eleitoral.
Na decisão, a magistrada concluiu que o conteúdo configurava indícios de propaganda eleitoral antecipada, razão pela qual determinou a remoção do material das plataformas em que vinha sendo divulgado. A determinação abrange a remoção do vídeo das redes sociais onde estava publicado.
O procedimento foi adotido com base na interpretação de que a divulgação do material poderia influenciar o processo eleitoral em fase ainda não autorizada para propaganda, conforme entendimento expresso pela juíza responsável pela decisão.
O governador citado no vídeo é Lucas Ribeiro, que ocupa o cargo executivo no Estado da Paraíba. O visitante cujo encontro gerou as imagens é Guilherme Boulos, identificado como ministro da Secretaria-Geral da Presidência e deputado licenciado filiado ao PSOL-SP.
Segundo consta na decisão monocrática, a exibição pública do trecho especificado e a circulação do vídeo pelas redes sociais justificaram a medida judicial destinada a cessar a divulgação do conteúdo indicado como propaganda antecipada.
A determinação da juíza Helena Fialho obriga a retirada imediata do vídeo das plataformas digitais nas quais vinha sendo veiculado, com o objetivo de conter a divulgação do material enquanto perdurar o entendimento sobre a prática de propaganda eleitoral antecipada no caso em questão.
Com informações de Paraibaonline
