A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente ao pedido de liminar apresentado pela PMJP que contesta decisão do TJ. O documento, divulgado em 23 de fevereiro de 2026, registra apoio da PGR ao pleito formulado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) contra ato proferido pelo Tribunal de Justiça (TJ).
Segundo o parecer, a PGR opinou pela concessão da medida liminar solicitada pela PMJP, em recurso que questiona a decisão judicial emanada do TJ. A manifestação da Procuradoria-Geral da República integra os autos do processo e foi registrada na data indicada no material divulgado pela fonte.
O pedido de liminar pela PMJP tem por objetivo obter decisão provisória em relação à determinação do Tribunal de Justiça, e o parecer favorável da PGR representa um posicionamento formal da instituição sobre a matéria em discussão. A tramitação do processo continuará conforme os ritos judiciais aplicáveis, cabendo às instâncias competentes a análise e a eventual decisão sobre o acolhimento do pedido.
A manifestação da PGR foi publicada no informe consultado pela reportagem e passa a compor o conjunto de elementos apreciados pelas autoridades judiciais e administrativas envolvidas no caso. Até o momento não há registro de nova deliberação do Tribunal de Justiça após a emissão do parecer pela PGR.
A PMJP apresentou o pedido de liminar em face da decisão do TJ, e a Procuradoria-Geral da República, ao emitir parecer favorável, indicou concordância com a pretensão de concessão da medida provisória pleiteada. Os próximos passos do processo dependem de análise e decisão das instâncias responsáveis pelo julgamento do feito.
O caso segue sob acompanhamento institucional e judicial, com os autos contendo agora o parecer favorável da PGR ao pedido de liminar formulado pela PMJP em oposição à decisão do TJ.
Com informações de Wallisonbezerra.maispb
