A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (27) o pagamento do lote da malha fina referente ao mês de fevereiro, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 204.824 contribuintes receberão R$ 578,97 milhões. Desse montante, R$ 337,69 milhões destinam-se a beneficiários com prioridade legal para o reembolso.

As restituições estão distribuídas conforme os critérios adotados pela Receita:

  • 127.585 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou indicaram pagamento via Pix;
  • 39.290 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
  • 17.318 contribuintes sem prioridade;
  • 10.735 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
  • 6.632 contribuintes com 80 anos ou mais;
  • 3.264 contribuintes com deficiência física ou mental ou com doença grave.

A consulta ao lote está disponível desde o dia 20 na página da Receita Federal na internet. Para verificar a situação, o contribuinte deve acessar a área “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A checagem também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. Para acessar a página da Receita use: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br.

Pagamento

O crédito será efetuado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Contribuintes que não constarem na lista devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e emitir o extrato da declaração. Caso identifiquem pendências, podem apresentar declaração retificadora e aguardar inclusão em lotes posteriores da malha fina. O acesso ao e-CAC pode ser feito em: https://cav.receita.fazenda.gov.br/.

Se o depósito não for efetuado por motivo como conta encerrada, o valor ficará disponível para saque no Banco do Brasil por até um ano. O contribuinte pode agendar o crédito em conta própria por meio do Portal BB ou por telefone. O Portal BB para agendamento é: https://www.bb.com.br/irpf, e os contatos telefônicos do banco são 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (linha especial para deficientes auditivos).

Se o valor não for resgatado dentro do prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitar a restituição não resgatada na rede bancária pelo Portal e-CAC. No sistema, a orientação é acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Com informações de Agência Brasil