A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realizou mais uma etapa da Operação Orla Limpa na segunda-feira (2) e autuou o Bar do Cuscuz, situado na Avenida Cabo Branco, em João Pessoa. Além da autuação, o estabelecimento recebeu notificação por apresentar sistema de retenção de gordura inadequado, em desacordo com as exigências ambientais.

O ponto de concentração da ação foi a Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, onde as equipes também registraram outras duas notificações relacionadas à ausência ou inadequação de solução para retenção de gordura e à necessidade de regularização ambiental dos empreendimentos.

O Oxente Restaurante foi notificado para proceder à instalação de caixa de gordura e terá o prazo de 15 dias para realizar a adequação, além de apresentar a licença ambiental correspondente. O estabelecimento Famiglia Muccini recebeu notificação idêntica, com o mesmo prazo de 15 dias para regularizar a situação por meio da instalação da caixa de gordura.

A Operação Orla Limpa tem como objetivo impedir o lançamento irregular de efluentes na rede de drenagem e assegurar o cumprimento da legislação ambiental, atuando para preservar a qualidade ambiental da faixa litorânea de João Pessoa. A iniciativa é coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em parceria com a Sudema e outros órgãos, como a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas).

Esta não é a primeira vez que o Bar do Cuscuz é alvo de autuações no contexto da Operação Orla Limpa. No início da operação, em 13 de janeiro, a Sudema já havia notificado o estabelecimento para corrigir irregularidades no sistema de esgoto, com a necessidade de reparos no sifão da caixa de gordura. Menos de dois meses após aquela notificação, o bar voltou a ser fiscalizado e autuado pelas equipes.

As ações da operação seguem com a fiscalização de outros pontos da orla e a aplicação de medidas administrativas conforme a constatação de irregularidades.

Com informações de Maispb