A Câmara Federal aprovou, na segunda-feira (2 de março de 2026), a possibilidade de supermercados instalarem farmácias em suas dependências, medida que torna mais simples para o consumidor comprar medicamentos ao fazer compras de rotina.
O que foi decidido
O plenário da Câmara autorizou que estabelecimentos supermercadistas abriguem pontos de dispensação de remédios dentro de suas instalações. A proposta aprovada prevê que a comercialização não ocorra nas gôndolas comuns do mercado.
Como será a venda
Para preservar a segurança dos clientes, os medicamentos deverão ser oferecidos em um setor específico e sob fiscalização, e não integrados às prateleiras regulares de produtos alimentícios e domésticos. A determinação busca separar a área de dispensação farmacêutica do espaço destinado às compras gerais.
Quando e onde vale
A autorização foi votada e aprovada na Câmara Federal nesta segunda-feira, 2 de março de 2026, e se aplica aos supermercados que optarem por instalar farmácias em suas dependências, conforme o texto aprovado pelos deputados.
Motivação
A medida foi justificada, segundo o texto divulgado, como uma forma de facilitar o acesso dos consumidores aos medicamentos no momento das compras e, ao mesmo tempo, garantir mecanismos de controle e inspeção para resguardar a segurança do público.
O novo dispositivo legal determina a existência de um espaço destinado exclusivamente à venda de medicamentos dentro dos supermercados, com regras específicas de fiscalização, em vez da comercialização livre nas gôndolas do estabelecimento.
A implementação dependerá da adequação das unidades supermercadistas às exigências de separação e fiscalização previstas pelo texto aprovado.
Com informações de Paraibaonline
