Farmácia interditada em Sousa por venda irregular de medicamentos
Uma farmácia localizada em Sousa, no Sertão da Paraíba, foi interditada depois de uma ação de fiscalização conduzida pelo Ministério Público da Paraíba. Segundo o MP-Procon, a intervenção ocorreu após identificação de irregularidades na comercialização de antibióticos e medicamentos psicotrópicos no estabelecimento.
De acordo com o órgão, a vistoria apontou que a unidade mantinha produtos sem registro no sistema da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Além da ausência de registro, a fiscalização também constatou falhas de ordem sanitária no local, o que motivou a medida administrativa de interdição do estabelecimento.
Ainda conforme comunicado do MP-Procon, a ação não se restringiu a um único ponto de venda: outras duas farmácias foram alvo de interdições parciais em decorrência de problemas semelhantes detectados durante a fiscalização. O órgão informou que as constatações envolveram tanto deficiências no controle da comercialização de medicamentos sujeitos a controle especial quanto irregularidades documentais relativas ao registro de produtos.
Segundo o Ministério Público, a interdição tem caráter cautelar e foi determinada com base nas irregularidades encontradas, visando resguardar a saúde da população. As medidas aplicadas incluem a suspensão imediata da venda dos medicamentos irregulares e a adoção de providências para corrigir as falhas sanitárias constatadas.
O MP-Procon enfatizou a necessidade de cumprimento das normas da ANVISA por parte das farmácias, especialmente no que diz respeito ao registro de produtos e ao controle na venda de substâncias que exigem prescrição ou controle especial. A atuação do órgão busca prevenir riscos à saúde decorrentes da circulação e do consumo de medicamentos sem a devida autorização.
A interdição do estabelecimento em Sousa e as interdições parciais nas demais farmácias permanecem até que as irregularidades apontadas sejam regularizadas e as condições sanitárias atendam às exigências legais.
Com informações de Paraibaonline
