A Polícia Federal prendeu em flagrante, na noite de sexta-feira (7), um passageiro que transportava mercadorias importadas além da cota permitida pela legislação brasileira no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa.
Durante uma fiscalização de rotina, agentes federais encontraram produtos estrangeiros não declarados às autoridades aduaneiras, o que configurou, em tese, o crime de descaminho. Com a constatação da irregularidade, o indivíduo foi detido no próprio terminal.
No momento da abordagem, foram apreendidos equipamentos de áudio profissional, entre eles uma bateria eletrônica e duas mesas digitais de som. Além desses itens, os policiais recolheram 17 frascos de perfumes importados e dois aparelhos celulares, todos sem documentação ou declaração que comprovasse o pagamento dos tributos exigidos.
A atuação seguiu os procedimentos previstos para casos de entrada de mercadorias sem a devida regularização fiscal. Segundo a Polícia Federal, a prática de trazer bens do exterior sem declarar ou sem recolher os impostos cabíveis caracteriza descaminho e sujeita os responsáveis às sanções estabelecidas na legislação brasileira.
Após a lavratura do flagrante, o passageiro permaneceu sob custódia, e os produtos foram apreendidos para investigação e providências aduaneiras. A corporação informou que as medidas aplicadas têm o objetivo de coibir a entrada irregular de mercadorias e preservar o cumprimento das normas tributárias.
O caso será encaminhado para tramitação conforme os ritos legais, com possibilidade de aplicação das penalidades previstas. A Polícia Federal reforça a orientação para que viajantes observem os limites e procedimentos de declaração de bens ao ingressar no país, evitando assim implicações penais e administrativas.
Com informações de Maispb
