A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta segunda-feira (9), as indicações do secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga, e do deputado estadual Taciano Diniz para assumirem vagas de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Deusdete Queiroga foi indicado para a vaga decorrente da aposentadoria do conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, ocorrida em fevereiro. Já a indicação de Taciano Diniz destina-se à vaga deixada pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão, aberta em outubro do ano passado.
O presidente da CCJ, deputado João Gonçalves, atuou como relator do processo que tratou da escolha de Taciano Diniz. Gonçalves ressaltou que o deputado cumpre os requisitos constitucionais exigidos para o cargo e lembrou que Taciano exerce o segundo mandato na ALPB, justificando sua opinião favorável à indicação.
O relatório sobre a nomeação de Deusdete Queiroga foi apresentado pelo vice-presidente da ALPB, deputado Felipe Leitão. Em sua manifestação, Leitão registrou que Deusdete tem mais de três décadas de experiência no serviço público paraibano, reputação ilibada e conhecimentos compatíveis com as atribuições do posto, além de não haver impedimento constitucional para sua nomeação.
A aprovação dos nomes na CCJ contou com os votos favoráveis dos deputados João Gonçalves e Felipe Leitão e dos demais membros da comissão: Bosco Carneiro, Camila Toscano, Chico Mendes, Danielle do Vale e Wallber Virgolino.
Conforme os registros, 32 parlamentares subscreveram o requerimento de indicação de Deusdete Queiroga, enquanto 24 apoiaram a inscrição de Taciano Diniz. Com a deliberação na comissão, os processos serão remetidos ao Plenário da Casa de Epitácio Pessoa para apreciação pelos demais deputados durante sessão ordinária prevista para esta semana.
As matérias seguem agora para votação no Plenário, onde receberão análise final pelos parlamentares da ALPB.
Com informações de Diariodosertao
