O Executivo federal autorizou, em medida provisória divulgada em 21 de setembro de 2026, a liberação de R$ 64,3 milhões em crédito extraordinário com destino ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e ao Ministério dos Povos Indígenas.
Do montante total, R$ 40,26 milhões foram reservados para a compra e distribuição de alimentos provenientes da agricultura familiar, com o objetivo de fortalecer a segurança alimentar e nutricional. Segundo o texto da medida, a ação pretende ampliar iniciativas já em curso no programa de combate à fome e alcançar cerca de 4 mil famílias de agricultores.
Os R$ 24,02 milhões restantes serão destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas. Esses recursos financiarão atividades culturais e sociais voltadas aos povos indígenas e têm previsão de beneficiar aproximadamente 1,3 mil comunidades distribuídas pelo país.
O documento oficial detalha que os recursos têm caráter extraordinário e servem para reforçar programas existentes nas áreas de assistência social e de políticas para povos indígenas. A medida informa ainda que o crédito será coberto com recursos do Tesouro Nacional.
A publicação da medida provisória amplia o aporte financeiro para programas sociais em execução e formaliza a destinação dos valores às duas pastas citadas, sem alterar a natureza dos programas já em atividade. A iniciativa busca agir de forma imediata por meio do crédito extraordinário para atender demandas emergenciais relacionadas à alimentação e ao apoio a comunidades indígenas.
Com informações de Agência Brasil
