TCE-PB promove formação sobre impactos da reforma tributária

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza nos dias 17 e 18 de março uma capacitação dedicada à reforma tributária, com foco nos efeitos para o controle externo. O evento ocorrerá em formato de encontro interno e reunirá membros, servidores e auditores ligados ao controle externo do tribunal.

A atividade tem como título “Reforma Tributária: Impactos, Desafios e Perspectivas para o Controle Externo” e pretende concentrar as discussões nas alterações propostas e em como essas mudanças podem repercutir na atuação fiscalizadora do TCE-PB. A iniciativa acontece em uma terça e quarta-feira, nos dias já informados.

Segundo a programação divulgada pelo tribunal, a capacitação reunirá o corpo técnico e especialidades do controle externo, abrindo espaço para o debate sobre os principais pontos da reforma do sistema tributário brasileiro. O objetivo declarado é abordar os impactos, desafios e as perspectivas que emergem para a fiscalização diante das eventuais mudanças na legislação e na estrutura tributária.

O público-alvo do encontro inclui membros do tribunal, servidores em exercício e auditores dedicados às rotinas de controle externo, que deverão participar das atividades propostas para acompanhar e aprofundar o entendimento sobre as transformações em curso no campo tributário.

Embora a programação completa e as especificidades das atividades não tenham sido detalhadas neste comunicado, a ênfase do evento permanece na reflexão conjunta sobre o tema central: a reforma tributária e suas implicações para a função fiscalizadora do TCE-PB. A capacitação marca uma iniciativa institucional de atualização e diálogo interno acerca dos desafios que a nova conjuntura tributária pode impor às rotinas de controle.

O encontro tem caráter estritamente técnico e institucional, destinado a preparar e alinhar os profissionais do tribunal para responderem, da maneira mais adequada, às mudanças previstas no âmbito tributário, sempre com foco nas atribuições do controle externo.

Ao final das atividades, o tribunal deverá contar com um quadro mais consolidado de informações e percepções coletivas sobre os efeitos da reforma tributária na fiscalização exercida pelo TCE-PB.

Com informações de Paraibaonline