Penduricalhos para juízes e desembargadores tiveram custo mínimo de R$ 1,2 bilhão em 2025

Os benefícios adicionais concedidos a magistrados, que foram reimplantados por meio de uma resolução publicada nesta quinta-feira (9), totalizaram pelo menos R$ 1,2 bilhão no ano de 2025. O montante refere-se exclusivamente a auxílios de alimentação, saúde, pré-escolar e à ajuda de custo destinados a juízes e desembargadores.

Segundo a medida que autorizou a reedição desses pagamentos, a concessão das verbas decorre de decisão tomada em conjunto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O valor apontado contabiliza apenas as rubricas citadas, o que indica que o total desembolsado a título de benefícios eventuais pode ser superior quando consideradas outras parcelas não incluídas nessa soma.

A cifra de R$ 1,2 bilhão corresponde ao exercício financeiro de 2025 e foi informada no contexto da resolução que restabeleceu as verbas. A medida afeta juízes e desembargadores, beneficiários diretos dos auxílios mencionados, e foi formalizada pelos dois conselhos que regulam atos administrativos da magistratura e do Ministério Público.

O caráter mínimo da estimativa — expressa pela expressão “ao menos” — aponta para a possibilidade de que outros gastos relacionados a benefícios não discriminados na referência inicial não estejam contemplados nesse cálculo. A documentação associada à resolução não foi reproduzida integralmente neste texto, que se limita às informações prestadas sobre os auxílios de alimentação, saúde, pré-escolar e ajuda de custo.

O reestabelecimento dessas parcelas por meio de resolução e a quantificação financeira divulgada reacendem o debate sobre a extensão e o impacto orçamentário das verbas concedidas a integrantes do Judiciário e de setores correlatos, conforme o registro da medida publicada no dia 9.

Com informações de Paraibaonline