O governo federal determinou a antecipação do pagamento do 13º salário a mais de 700 mil benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no estado da Paraíba. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (19).
Com a antecipação, cerca de R$ 1,3 bilhão devem ser repassados à economia paraibana, atendendo aposentados, pensionistas e outros segurados. A decisão visa adiantar o abono anual previsto pela legislação previdenciária para este ano.
Quem tem direito
Receberão a antecipação do 13º os beneficiários que, em 2026, estiveram com pagamentos de auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Estão excluídos do abono os titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia. O BPC é voltado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência em situação de baixa renda.
Quando serão pagos
A primeira parcela será creditada entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda parcela será paga entre 25 de maio e 8 de junho. As datas de crédito variam conforme o número final do cartão de benefício, sem considerar o dígito verificador.
Calendário – Primeira parcela (até um salário-mínimo)
Final 1 — 24/abril; 2 — 27/abril; 3 — 28/abril; 4 — 29/abril; 5 — 30/abril; 6 — 04/maio; 7 — 05/maio; 8 — 06/maio; 9 — 07/maio; 0 — 08/maio.
Calendário – Primeira parcela (acima do piso)
Finais 1 e 6 — 04/maio; 2 e 7 — 05/maio; 3 e 8 — 06/maio; 4 e 9 — 07/maio; 5 e 0 — 08/maio.
Calendário – Segunda parcela (até um salário-mínimo)
Final 1 — 25/mai; 2 — 26/mai; 3 — 27/mai; 4 — 28/mai; 5 — 29/mai; 6 — 01/jun; 7 — 02/jun; 8 — 03/jun; 9 — 05/jun; 0 — 08/jun.
Calendário – Segunda parcela (acima do piso)
Finais 1 e 6 — 01/jun; 2 e 7 — 02/jun; 3 e 8 — 03/jun; 4 e 9 — 05/jun; 5 e 0 — 08/jun.
Segundo o Decreto nº 3.048 (artigo 120), o pagamento do abono anual costuma ocorrer nos meses de agosto e novembro; com a medida atual, os segurados terão o benefício liberado antecipadamente.
Com informações de Paraiba
