Presidente da Câmara sinaliza expectativa de derrubada de veto que altera punições por golpe
O presidente da Câmara Federal, o paraibano Hugo Motta (Republicanos), manifestou nesta sexta-feira (17 de abril de 2026) a expectativa de que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial a um projeto de lei que flexibiliza as penas aplicáveis a crimes relacionados a um golpe de Estado. A posição de Motta foi apresentada como um movimento decisivo no Legislativo.
Segundo o parlamentar, a derrubada do veto abre caminho para a aplicação das mudanças previstas no texto aprovado pelo Legislativo. A proposta, conforme sinalizado por Motta, prevê redução de sanções para condutas enquadradas como crimes de golpe de Estado, e, por isso, tem impacto direto na situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Hugo Motta, deputado federal pelo Republicanos e natural da Paraíba, afirmou esperar que o processo parlamentar resulte na prevalência do projeto de lei sobre o veto. O anúncio do presidente da Câmara foi interpretado por ele como um indicativo de atuação coordenada no Congresso Nacional.
A iniciativa que recebeu o veto presidencial passou pelo processo legislativo antes de ser vetada, e agora volta ao radar do Legislativo com a sinalização de Motta para a sua possível derrubada. A redução das penas prevista no projeto é o ponto central do debate que motivou a intervenção do Executivo e a reação do comando da Câmara.
O pronunciamento de Hugo Motta coloca o tema em destaque na agenda do Congresso Nacional, ao mesmo tempo em que ressalta o potencial efeito da norma sobre figuras públicas cuja situação jurídica é alvo de atenção, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os encaminhamentos seguintes caberão aos membros do Congresso e aos ritos previstos para apreciação de vetos presidenciais.
Com informações de Paraibaonline
