Prazo do TSE define convenções e chapas para as eleições
Os pré-candidatos da Paraíba e de todo o Brasil têm prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para oficializar suas candidaturas entre 20 de julho e 5 de agosto. Nesse intervalo, partidos e federações realizam convenções partidárias que irão definir coligações e confirmar os nomes que concorrerão nas próximas eleições.
Durante as convenções, as legendas escolhem os candidatos e candidatas para os principais cargos em disputa: presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, além de senador e seus respectivos suplentes. Ao mesmo tempo, são indicados os nomes que disputarão cadeiras na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas estaduais.
O período de 20 de julho a 5 de agosto é considerado um dos marcos mais importantes do calendário eleitoral, pois é quando são formalizadas as composições das chapas e a filiação partidária que aparecerá na urna. As deliberações partidárias definem a configuração das candidaturas que seguirão para a fase de registro perante a Justiça Eleitoral.
Após as convenções e a homologação das candidaturas pelas legendas, os pedidos de registro devem ser protocolados na Justiça Eleitoral. O prazo final para a apresentação desses pedidos é 15 de agosto, conforme previsto pelo TSE. Cabe ao tribunal a análise e o deferimento ou indeferimento dos registros, seguindo as regras e requisitos legais aplicáveis aos postulantes.
Em suma, entre 20 de julho e 5 de agosto os partidos realizam as convenções para composição das chapas e definição dos concorrentes, e até 15 de agosto os pedidos de registro precisam estar formalmente apresentados à Justiça Eleitoral para que as candidaturas possam ser avaliadas e, se autorizadas, constarem nas urnas.
Com informações de Maispb
