O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estendeu o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. A nova data limite é quinta-feira, 30 de abril, até as 23h59 (Brasília UTC-3).

Os interessados devem acessar a Página do Participante e efetuar o pedido por meio do login do gov.br. Mesmo quando o benefício for concedido, o candidato continua obrigado a completar a inscrição regular para participar do exame.

Quem tem direito à isenção

Podem solicitar isenção da taxa os estudantes que se encaixem em uma das seguintes situações:

  • Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
  • Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou em escola privada como bolsista integral, desde que a renda familiar seja igual ou inferior a um salário-mínimo e meio;
  • Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.

Além do pedido de isenção, o período também contempla a justificativa de ausência para candidatos que se inscreveram e não compareceram ao Enem 2025. Esse procedimento é realizado na mesma Página do Participante e permanecerá disponível até 30 de abril.

Outra alteração para o Enem 2026 é o novo fluxo para solicitação de tratamento pelo nome social. Agora, o requerimento deverá ser feito antecipadamente, no momento do pedido de isenção, com o objetivo de garantir o cadastro do nome social em todas as etapas do exame. Para isso, o candidato precisa ter o nome social previamente registrado na Receita Federal.

Calendário de prazos do pedido de isenção

Em função da prorrogação, o cronograma dos procedimentos relativos à isenção ficou assim definido:

  • Pedido de isenção da taxa e justificativa de ausência: até 30 de abril
  • Resultado dos pedidos: 13 de maio
  • Prazo para entrar com recurso: de 13 a 19 de maio
  • Resultado dos recursos: 25 de maio

Os candidatos devem acompanhar as etapas e cumprir os prazos na Página do Participante para garantir a análise de seus pedidos.

Com informações de Jornaldaparaiba