O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiram uma recomendação conjunta com orientações de segurança para eventos esportivos realizados no estado. O documento foi encaminhado à Federação Paraibana de Atletismo, aos organizadores de competições e às secretarias municipais responsáveis pela mobilidade urbana.

O objetivo da recomendação é estabelecer requisitos mais rígidos, com foco em corridas de rua, provas de trilha e triatlos, modalidades que vêm crescendo na Paraíba e que registraram episódios recentes de morte súbita durante competições.

Segundo os Ministérios Públicos, é necessária a adoção de protocolos capazes de prevenir, identificar precocemente e responder a emergências médicas, especialmente de origem cardiovascular. Entre as exigências previstas está a apresentação obrigatória do chamado “permit” técnico — autorização emitida pela Federação Paraibana de Atletismo ou pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) — como condição para realização das provas.

As prefeituras foram orientadas a não conceder alvarás para eventos em vias públicas sem a prévia apresentação do “permit” e de um plano médico detalhado. A recomendação também prevê que a federação suspenda autorizações de organizadores que não comprovem o cumprimento das exigências de segurança.

Os órgãos destacam que a aplicação das regras não deve depender da nomenclatura do evento: competições não podem ser dispensadas das obrigações apenas por não se intitularem “corrida”. Além disso, os organizadores devem informar, já na divulgação dos eventos, sobre a importância de avaliação médica pré-participação, em especial para pessoas com mais de 35 anos, portadoras de comorbidades, com histórico de doenças cardíacas ou ocorrência de morte súbita na família.

Medidas exigidas na recomendação:

  • Disponibilização de desfibriladores externos automáticos (DEA) em pontos estratégicos, garantindo atendimento em até cinco minutos;
  • Presença de ambulâncias e motolâncias equipadas, com suporte avançado de vida;
  • Definição prévia de unidades de saúde de referência para atendimento;
  • Indicação de responsável técnico médico e comprovação de capacitação das equipes em suporte básico (BLS) e avançado de vida (ACLS);
  • Criação de um canal único de comunicação para emergências;
  • Realização periódica de simulações de atendimento e sinalização clara dos percursos para facilitar o socorro médico.

A recomendação estabelece prazos: a Federação Paraibana de Atletismo tem 10 dias para informar se aceitará as orientações. Caso acate, a entidade terá 30 dias para adaptar o processo de emissão do “permit” técnico às novas diretrizes.

Eventos realizados em cidades como João Pessoa e Cabedelo, que recebem provas com frequência aos fins de semana, estarão sujeitos às medidas enquanto vigorarem as recomendações.

As medidas visam padronizar a preparação e a resposta a emergências em competições esportivas no estado, preservando a integridade dos participantes.

Com informações de Jornaldaparaiba