Governo da Paraíba anuncia ampliação do esgotamento sanitário em 85 municípios
O Governo da Paraíba informou a expansão do sistema de esgotamento sanitário em 85 cidades do estado por meio de uma parceria público-privada com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo a administração estadual, o objetivo é modernizar e ampliar a rede de esgoto para melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida da população.
De acordo com o projeto, a meta é atingir 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2039, beneficiando até 1,7 milhão de pessoas. Desse total, cerca de 1 milhão seriam novos usuários inseridos no sistema.
Entre as intervenções previstas estão a construção de 104 novas estações de tratamento de esgoto, a implantação de mais de 2.800 quilômetros de redes coletoras e a realização de aproximadamente 566 mil novas ligações domiciliares. A estruturação técnica da parceria foi conduzida pelo BNDES, em conformidade com as diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento, que incentiva a participação de investimentos privados para buscar a universalização dos serviços.
Apesar da participação da iniciativa privada no projeto, o abastecimento de água e o esgotamento sanitário permanecerão sob responsabilidade integral da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A empresa continuará a coordenar, fiscalizar e acompanhar operacionalmente a execução das obras e dos serviços, segundo o governo.
O modelo contratual prevê a definição de metas de desempenho e a implantação de mecanismos de controle público para assegurar a execução dos investimentos e a qualidade dos serviços prestados à população.
Atualmente, a Cagepa atende 201 dos 223 municípios paraibanos e declara cobertura de abastecimento de água superior a 92% da população urbana. O governo ressaltou que os investimentos fazem parte de um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de infraestrutura no estado.
“O nosso governo segue trabalhando para garantir mais melhorias no dia a dia das pessoas. Pra frente, sempre”, destacou a gestão em publicação sobre o projeto.
O anúncio indica a intenção de reduzir o despejo irregular de esgoto e promover melhorias nas condições de limpeza de ruas, praias e rios em diversas regiões da Paraíba, conforme informado pelo Executivo estadual.
Com informações de Paraiba
