O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que a Prefeitura de Conde implemente medidas para sanar problemas estruturais e sanitários identificados na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Jacumã, localizada no Litoral Sul do estado.
De acordo com o órgão, foram constatadas irregularidades como presença de mofo, umidade, equipamentos oxidados, falhas na estrutura física e deficiências na higiene das instalações. Diante desses achados, o MPPB estabeleceu prazo de 30 dias para que as providências sejam adotadas pela administração municipal.
A recomendação tem por objetivo garantir condições adequadas de funcionamento e segurança aos usuários e profissionais da UBS de Jacumã, ao apontar problemas que afetam diretamente a salubridade e a conservação do local. O documento oficial que embasou a medida lista os itens mencionados como necessidade de correção.
O MPPB orientou que a Prefeitura de Conde promova as intervenções necessárias para eliminar as fontes de umidade e mofo, substitua ou recupere equipamentos danificados por oxidação e realize reparos na estrutura física que comprometem o uso seguro das dependências. Também foi destacada a necessidade de adoção de práticas que assegurem padrões mínimos de higiene.
Com a determinação do prazo de 30 dias, a administração municipal deverá apresentar ações concretas para atendimento das recomendações, visando a restabelecer as condições adequadas de atendimento na UBS. O cumprimento das medidas está condicionado à observância das exigências apontadas pelo MPPB.
O encaminhamento da recomendação demonstra atuação preventiva do Ministério Público na fiscalização da rede de saúde pública municipal, buscando a correção de irregularidades que podem colocar em risco a saúde da população atendida na unidade.
O MPPB aguarda a adoção das providências dentro do prazo estipulado para avaliar o atendimento às medidas indicadas no documento.
Com informações de Paraibaonline
