Uma inspeção da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) identificou a tentativa de liberar sete presos da Penitenciária de Segurança Máxima PB1 e PB2, em João Pessoa, com alvarás de soltura falsificados. O caso foi confirmado nesta terça-feira (19) e passou a ser investigado pela Polícia Civil da Paraíba.

Segundo a Seap-PB, os detentos chegaram a ser chamados para assinar os documentos que supostamente autorizariam a soltura. Durante a conferência documental, policiais penais observaram inconsistências nas autenticações e impediram que as liberações fossem efetivadas.

A secretaria informou que o sistema prisional adota protocolos rigorosos para análise de documentos judiciais e que, em uma inspeção técnica, foram detectadas irregularidades nos alvarás apresentados, o que motivou o bloqueio imediato das liberações.

As apurações apontam que as peças apresentavam assinaturas falsificadas de magistrados da Vara de Execuções Penais. Ao serem consultados, a juíza Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz e o juiz Carlos Neves confirmaram que não expediram autorizações de soltura.

A investigação inicial indica que os alvarás teriam sido encaminhados por meio do Malote Digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Há suspeita de uso indevido de credenciais de servidores federais para inserir os documentos no sistema.

Entre os beneficiados pela tentativa de fraude estão integrantes de facções criminosas identificadas como Comando Vermelho, Nova Okaida e Bonde do Cangaço. Alguns dos presos têm penas superiores a 27 anos e são apontados como líderes ou membros da alta cúpula dessas organizações.

Os detentos apontados na tentativa de soltura são:

  • Clodoberto da Silva, conhecido como “Betinho”;
  • Diego Alexandro dos Santos Ribeiro, o “Baiola”;
  • Samuel Mariano da Silva, o “Samuca”;
  • João Batista da Silva, o “Junior Pitoco”;
  • Célio Luis Marinho Soares, o “Celio Guará”;
  • Vinicius Barbosa de Lima, o “Vini”;
  • Francinaldo Barbosa de Oliveira, o “Vaqueirinho”.

Documentos do sistema prisional descrevem que os investigados exercem funções estratégicas nas organizações, incluindo chefia, conselho e atuação em conflitos armados em áreas da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

A Seap-PB abriu procedimento interno para apurar se os presos participaram da tentativa de fraude; caso haja comprovação, as medidas poderão afetar o cumprimento das penas e gerar sanções disciplinares. Paralelamente, a Secretaria encaminhou documentos à Polícia Civil para investigação sobre a origem dos alvarás falsificados e identificação dos responsáveis.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) confirmou que houve tentativas de utilização dos documentos falsos, mas informou que nenhuma soltura foi realizada. O órgão destacou que a fraude foi barrada pela atuação conjunta dos sistemas de segurança e das equipes responsáveis pela análise documental.

O TJPB comunicou o episódio à Presidência do tribunal, às comissões de segurança institucional e à Corregedoria-Geral de Justiça, e também informou o Ministério Público. O secretário de Administração Penitenciária, Tércio Chaves, relatou que o sistema prisional registrou pelo menos 13 tentativas de fraude envolvendo documentos falsos e possível uso de Inteligência Artificial desde dezembro do ano passado.

Apesar do grau de sofisticação observado nos materiais apresentados, as medidas de verificação adotadas pelo sistema penitenciário têm evitado a liberação indevida de presos considerados de alta periculosidade.

Com informações de Paraiba