Sete detentos de unidades prisionais em João Pessoa estiveram na semana passada no centro de uma tentativa de fuga por meio de alvarás de soltura fraudulentos. Os documentos, apresentados como oficiais, chegaram a ser colocados à disposição na penitenciária, mas a ação foi interrompida após verificação dos agentes penais e confirmação de irregularidade junto à Vara de Execuções Penais.
Os documentos e os suspeitos
As ordens de soltura falsas teriam sido usadas em benefício de presos que cumprem pena na Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2). Os investigados são Clodoberto da Silva (Betinho); Diego Alexandro dos Santos Ribeiro (Baiola); Samuel Mariano da Silva (Samuka); João Batista da Silva (Junior Pitoco); Célio Luis Marinho Soares (Célio Guará); Vinícius Barbosa de Lima (Vini) e Francinaldo Barbosa de Oliveira (Vaqueirinho).
Segundo as apurações iniciais, os alvarás chegaram por meio do Malote Digital do Conselho Nacional de Justiça, o que levantou a hipótese de uso indevido de credenciais de servidores federais. Em consulta aos magistrados responsáveis, foi constatado que as assinaturas presentes nos documentos eram falsas.
Providências judiciais e administrativas
A juíza titular Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz determinou diligências após a descoberta da fraude, afirmando que se tratava de peça falsificada com o objetivo de liberar indevidamente os sentenciados. No despacho, ela requisitou a comunicação aos órgãos de segurança pública para instauração de inquérito policial e a nomeação de delegado especial para investigar o episódio em sua totalidade.
Foram também oficiadas a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), as Comissões Permanentes de Segurança Institucional e de Segurança da Informação do TJPB, além da Corregedoria-Geral de Justiça. A direção da penitenciária abriu sindicância para apurar responsabilidades internas.
Investigações e consequências
A Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) confirmou a abertura de um procedimento interno para apurar a participação dos presos apontados como beneficiários dos alvarás. Caso seja comprovada a responsabilidade em relação às falsificações, poderão ocorrer medidas disciplinares que repercutam no cumprimento das penas.
Paralelamente, a Seap-PB encaminhou os documentos à Polícia Civil para identificar a origem das peças, identificar autores e responsabilizar criminalmente os envolvidos. Até a última atualização, a Polícia Civil não havia retornado ao contato da reportagem.
Posição do Tribunal de Justiça e contexto
O TJPB comunicou que as tentativas de liberação com alvarás falsos foram identificadas e que nenhuma soltura indevida foi efetivada, graças aos controles técnicos e à atuação humana. O tribunal informou ainda que solicitou a instauração de inquérito e a designação de delegado especial, além de ter informado o Ministério Público sobre os fatos.
Autoridades estaduais também afirmaram que o sistema prisional registrou, desde dezembro passado, pelo menos 13 tentativas de fuga envolvendo fraudes documentais e uso de inteligência artificial, conforme declaração do secretário de Administração Penitenciária, Tércio Chaves, em entrevista à TV Cabo Branco no dia 19.
Entre os detentos citados, constam condenações que variam de oito a 36 anos e meio de reclusão, com alguns apontados pelas autoridades como líderes ou integrantes da alta cúpula de facções criminosas que atuam na Paraíba e em outros estados.
O caso segue sob apuração pela Justiça, pela Seap-PB e pela Polícia Civil, e aguarda desdobramentos das investigações sobre a origem e a autoria dos documentos falsificados.
Com informações de Jornaldaparaiba
