Adolescente de 16 anos é apontada como mãe; defesa solicita avaliação psiquiátrica
A defesa da adolescente de 16 anos apontada como mãe do recém-nascido abandonado entre duas casas em Alhandra informou, nesta quarta-feira (20), que a jovem pode ter agido sob efeito de estado puerperal no momento do abandono. O bebê morreu horas após o resgate e o atendimento médico.
O advogado Daniel Lopes falou sobre o caso no programa 60 minutos, da Rádio Arapuan FM, e destacou que, por se tratar de menor, a jovem não responderá a processo criminal, mas sim a ato infracional, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o defensor, o procedimento previsto pelo ECA será seguido.
A assessoria jurídica da adolescente informou que foi solicitado acompanhamento psiquiátrico para avaliar o estado emocional e psicológico da jovem após o parto. A defesa também afirmou que há indicação de que ela possa ter apresentado quadro puerperal, motivo pelo qual foi requisitado um laudo psiquiátrico para apuração das condições no momento do fato.
O advogado acrescentou que a adolescente teria ocultado a gravidez da família, o que, segundo a defesa, contribuiu para a situação.
O caso ocorreu na terça-feira (19), quando moradores acharam o recém-nascido em um espaço estreito entre dois muros. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) precisaram abrir um buraco em uma parede para retirar a criança, que ainda estava com a placenta.
Após o resgate, o recém-nascido foi conduzido inicialmente ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e, em seguida, transferido para o Hospital do Servidor General Edson Ramalho. Apesar do atendimento, a criança não resistiu e veio a óbito.
As informações divulgadas pela defesa incluem pedidos formais para a realização do laudo psiquiátrico e o acompanhamento médico-psicológico da adolescente, procedimentos que a equipe jurídica diz serem necessários para confirmar o estado em que ela se encontrava ao abandonar o bebê.
As autoridades locais deram início às apurações e o caso segue sob os trâmites legais previstos para atos infracionais envolvendo menores.
Com informações de Paraiba
