João Pessoa — O juiz Rodrigo Clemente de Brito Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), negou, nesta quarta-feira (20), um pedido de liminar apresentado pelo MDB que pedia a remoção de um vídeo publicado nas redes sociais com a participação do governador Lucas Ribeiro (PP) e do ex-governador João Azevêdo (PSB).
No material, exibido durante agenda em Cajazeiras, no Sertão paraibano, os dois aparecem afirmando que “o compromisso com a saúde precisa continuar”. O MDB sustentou na ação que o conteúdo configuraria propaganda eleitoral antecipada.
Ao analisar o pedido liminar, o magistrado concluiu que o trecho do vídeo não contém pedido explícito de voto, nem se valeu de termos que possam ser interpretados como chamada direta ao eleitorado. Para o juiz, o diálogo registrado limita-se à exaltação de ações administrativas estaduais e à manifestação de intenções relacionadas ao aprimoramento do setor de saúde pública.
Rodrigo Clemente ponderou também que as expressões utilizadas pelos representados, inclusive a combinação das falas “o compromisso com a saúde precisa continuar” e “pra frente, sempre”, demonstram alinhamento político entre as partes, mas não apresentam, no entendimento inicial, potencial equivalente a um pedido de voto em período vedado por lei.
Apesar de rejeitar a liminar solicitada pelo MDB, o juiz determinou providências processuais. Foi estipulado prazo de dois dias para que o Instagram informe ao Tribunal a identificação das pessoas citadas na representação, medida considerada necessária para viabilizar a análise de mérito da ação. Além disso, Lucas Ribeiro e João Azevêdo foram oficialmente notificados para apresentar suas defesas no processo.
Com a decisão, o conteúdo segue no ar enquanto o TRE-PB prossegue com a apuração do caso, que terá agora sequência com a produção das informações solicitadas à rede social e com as manifestações dos representados.
Com informações de Maispb
