O Governo Federal declarou, nesta quinta-feira (21), situação de emergência nas cidades de Jericó e Poço Dantas, localizadas no Sertão da Paraíba, devido à estiagem. O reconhecimento federal permite que os municípios busquem apoio financeiro e operacional para ações de resposta e mitigação dos efeitos da seca.
Cidades com reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem encaminhar solicitações de recursos ao MIDR. Para obter esses recursos, os municípios devem registrar seus pedidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio dos planos de trabalho e dos documentos exigidos pelos municípios no S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Se a solicitação for aprovada, o procedimento prevê a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) indicando o montante a ser liberado para as ações de defesa civil.
O reconhecimento oficial por parte do Governo Federal é um passo administrativo que viabiliza o repasse de recursos destinados a socorro emergencial, restabelecimento de serviços essenciais e medidas imediatas para reduzir os prejuízos causados pela falta de chuva. Cabe aos gestores municipais detalhar, no S2iD, as necessidades e os custos previstos para que a análise técnica possa prosseguir.
Com a declaração, Jericó e Poço Dantas passam a integrar o rol de localidades paraibanas com situação formalizada de emergência em razão da estiagem, o que abre caminho para apoio federal destinado ao enfrentamento da seca e à proteção das populações afetadas.
Não há informações adicionais sobre valores específicos a serem liberados ou prazos de execução no comunicado divulgado.
Com informações de Maispb
