Medidas visam fiscalizar balneabilidade e reduzir lançamento de esgoto na orla
Uma audiência pública realizada na sexta-feira (22) estabeleceu medidas e prazos para enfrentar o despejo de esgoto na orla de João Pessoa e aprimorar o monitoramento da balneabilidade das praias da capital paraibana. O encontro foi presidido pelo juiz Antônio Carneiro, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Participaram do debate representantes do poder público e organizações civis: o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira; o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti; o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Lima Maia; além de integrantes do Movimento Esgotei e do Instituto SOS Animais & Plantas, autor da ação que motivou a audiência.
Foi criado um Grupo de Trabalho com a função de acompanhar o cumprimento das determinações judiciais e elaborar um relatório detalhado no prazo de 60 dias.
Entre as determinações da Justiça está a reinstalação de placas informativas sobre a balneabilidade nas praias de João Pessoa. A Sudema tem 60 dias para efetuar as contratações necessárias e recolocar as placas, que deverão incluir QR Code com dados atualizados sobre a qualidade da água. O órgão também tem prazo de 15 dias para apresentar ao Judiciário um cronograma de execução dessa medida.
As placas deverão ser posicionadas em locais de grande circulação, com prioridade nas proximidades das desembocaduras dos rios Jaguaribe, Cuiá, Gramame e Cabelo, além de outros pontos ao longo da orla da capital.
Foi definido ainda que a Sudema firmará convênio com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para realização de análises parasitológicas e microbiológicas da areia nas praias de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa.
A decisão judicial prevê que a Prefeitura de João Pessoa acione a Emlur sempre que forem realizadas ações de abertura e desobstrução de galerias pluviais na orla, de modo a garantir a coleta e a remoção dos resíduos sólidos retirados dessas estruturas.
Também ficou estabelecida a realização de um levantamento conjunto entre Governo da Paraíba, Prefeitura de João Pessoa, UFPB e demais órgãos para identificar ocupações e situações irregulares na área situada entre a foz do Rio Jaguaribe e o Manaíra Shopping, incluindo a Comunidade São José. O município de Cabedelo poderá integrar as atividades.
As medidas determinadas visam aumentar o monitoramento da qualidade da água e reduzir o lançamento de esgoto na orla, conforme estabelecido na audiência pública.
Com informações de Paraiba
