TJ da Paraíba analisa representação do MP sobre pagamentos a ex-integrantes da gestão estadual
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inclui na pauta desta quarta-feira (27) a análise de uma representação do Ministério Público estadual que investiga suposto pagamento de propina a dois ex-secretários do Estado, além de servidores e ex-diretores ligados ao Hospital Padre Zé.
A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) no início de 2025. Os desembargadores vão decidir se acolhem a peça oferecida pelo MP; caso o recebimento da denúncia seja decidido, os investigados passarão a responder formalmente como réus e terá início a ação penal.
O relator do processo é o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. No total, 16 pessoas foram incluídas na denúncia assinada pelo Gaeco, entre elas o ex-diretor do Hospital Padre Zé, padre Egídio de Carvalho, e os ex-secretários estaduais Tibério Limeira e Pollyanna Werton.
Segundo a acusação, os dois ex-secretários teriam recebido repasses indevidos provenientes de ex-diretores do hospital. O Ministério Público cita como elementos de prova conversas registradas em aplicativo de mensagens e anotações encontradas em uma agenda que, conforme a peça, demonstrariam as entregas dos valores.
Os recursos apontados pelo Gaeco teriam origem no que foi chamado de “devoluções”. Na época dos fatos, o Hospital Padre Zé mantinha termos de colaboração com o Governo do Estado para a execução do Programa Prato Cheio, cujo objetivo era a distribuição de refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade em cinco municípios da Paraíba.
Os dois ex-secretários e demais investigados negam envolvimento em irregularidades e afirmam sua inocência. A sessão do Órgão Especial que apreciará o recebimento da denúncia ocorrerá nesta quarta-feira, quando os desembargadores podem determinar o prosseguimento ou o arquivamento da representação.
Dependendo do desfecho, a aceitação da denúncia dará sequência ao trâmite criminal previsto na legislação, com a formalização da condição de réus para os citados no documento do Gaeco.
Com informações de Jornaldaparaiba
