O governo federal instituiu um subsídio de R$ 0,44 por litro para a gasolina, em medida que já entrou em vigor. A subvenção terá duração de dois meses, conforme previsto na Portaria nº 1.496, de 25 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (25).
A portaria regulamenta a medida provisória editada em 13 de maio, que prevê a concessão de subsídios aos combustíveis. Segundo o texto legal, o objetivo da intervenção é conter aumento nos preços da gasolina decorrente do conflito entre os Estados Unidos e o Irã.
De acordo com a norma, o benefício financeiro será destinado a produtores e importadores de gasolina. A portaria determina ainda que o valor do pagamento não poderá ultrapassar o impacto dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação do combustível, preservando a relação entre o subsídio e a carga tributária federal sobre o produto.
O mecanismo operacional e os critérios para o repasse do subsídio constam da regulamentação estabelecida pela portaria, que detalha prazos e limites aplicáveis durante o período de vigência de dois meses. A medida provisória que originou a portaria foi publicada em 13 de maio, precedente imediato à norma que a regulamenta.
O anúncio da subvenção ocorre em um contexto de pressão sobre os preços dos combustíveis no mercado internacional, atribuída pelo governo ao conflito entre os Estados Unidos e o Irã. A iniciativa busca reduzir o impacto desse cenário externo sobre os valores praticados internamente, por meio de apoio financeiro direcionado aos elos da cadeia de abastecimento da gasolina.
Com a publicação da portaria no Diário Oficial da União, as regras para execução do subsídio passam a valer, e os agentes elegíveis poderão solicitar ou receber o benefício conforme os critérios estabelecidos na norma e na medida provisória que a antecedeu.
Com informações de Agência Brasil
