A OEEPB (Organizadores de Eventos Esportivos da Paraíba) se reuniu, nesta terça-feira, com a deputada estadual Cida Ramos para tratar de ajustes na Lei nº 14.486/2026, que exige apresentação de laudo médico para participação em corridas de rua no estado.
No encontro, os representantes do setor expuseram preocupações de ordem técnica, operacional e jurídica sobre a aplicação da norma. A entidade solicitou que a legislação seja alinhada às recomendações da Sociedade Brasileira de Cardiologia e do Conselho Regional de Medicina da Paraíba.
Cida Ramos acolheu as demandas apresentadas pelos organizadores e confirmou que a lei será modificada por meio de um novo projeto de lei, segundo informou a OEEPB. A proposta discutida prevê retirar a obrigatoriedade universal do laudo médico e instituir, em seu lugar, o aceite compulsório do “Termo de Responsabilidade, Ciência e Orientação em Saúde para Participação em Eventos Esportivos”.
O modelo proposto segue as diretrizes estabelecidas pelo Plano Estratégico de Prevenção e Resposta à Morte Súbita em Eventos Esportivos, elaborado em conjunto pela SBC-PB (Sociedade Brasileira de Cardiologia — seccional Paraíba) e pelo CRM-PB (Conselho Regional de Medicina da Paraíba).
Além da substituição do laudo, o texto a ser encaminhado reforça ações educativas sobre a importância da avaliação médica prévia, com ênfase em atletas que apresentem fatores de risco. Também prevê o reforço de medidas de segurança e de cardioproteção nos eventos esportivos realizados no estado da Paraíba.
Segundo a OEEPB, a iniciativa representa um avanço para o esporte paraibano ao harmonizar a legislação estadual com as orientações técnicas dos órgãos especializados, garantindo maior segurança aos participantes sem impor obstáculos desnecessários à prática esportiva.
A reunião contou com a presença de organizadores de corridas, advogados, representantes do setor de eventos esportivos e integrantes das áreas técnica e institucional do esporte no estado.
Com informações de Paraiba
