Tribunal de Justiça da Paraíba aceita denúncia do Ministério Público

O Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o padre Egídio de Carvalho, os ex-secretários Tibério Limeira e Pollyana Werton, além de outras 14 pessoas, por suposto envolvimento em um esquema de pagamento de propina relacionado ao Hospital Padre Zé e ao programa Prato Cheio.

De acordo com a peça acusatória, que foi recebida pela corte, o grupo teria participado de um esquema de pagamentos ilícitos envolvendo as referidas instituições. Segundo a investigação, os fatos apurados motivaram a apresentação da denúncia pelo Ministério Público, que pediu a responsabilização criminal dos envolvidos.

Com a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, os 17 citados passaram a responder formalmente às imputações em sede judicial. A aceitação da denúncia implica a transformação das pessoas investigadas em rés no processo penal, o que dará seguimento à tramitação da ação conforme as fases previstas em lei.

O caso concentra-se em diligências que apontaram indícios de irregularidades no fluxo de recursos e na execução de contratos ou convênios vinculados ao Hospital Padre Zé e ao programa Prato Cheio, segundo consta na denúncia. As acusações, conforme o Ministério Público, envolvem esquema de pagamento de propina, sem, contudo, detalhar no despacho judicial divulgado nesta etapa os valores ou a participação individual de cada um dos denunciados.

Até o momento, não houve registro público de decisões judiciais posteriores à aceitação da denúncia que alterem a situação processual dos réus. Eventuais medidas cautelares, prazos para apresentação de defesas e demais atos processuais serão definidos pela Vara competente a partir do regular processamento da ação penal.

A aceitação da denúncia pelo Tribunal de Justiça da Paraíba marca o início da fase em que a acusação será formalmente debatida em juízo, com a possibilidade de produção de provas e realização de audiências, conforme prevê o rito penal. As partes envolvidas poderão apresentar suas defesas e impugnar as provas apresentadas pelo Ministério Público.

A reportagem encerra aqui as informações disponíveis sobre a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba no caso envolvendo o Hospital Padre Zé e o programa Prato Cheio.

Com informações de Paraibaonline