Câmara pode levar a plenário propostas da área da saúde na primeira semana de junho
Na primeira semana de junho, a Câmara dos Deputados pode submeter à votação projetos voltados ao setor de saúde. Entre as proposições indicadas para análise está o Projeto de Lei 4225/23, de autoria dos deputados Alex Manente (Cidadania-SP), Amom Mandel (Republicanos-AM) e Any Ortiz (PP-RS).
O PL 4225/23 propõe instituir a Política Nacional de Atenção às Pessoas Diagnosticadas com Transtornos do Neurodesenvolvimento. O texto do projeto foi apresentado pelos parlamentares mencionados e segue entre as matérias de saúde que poderão constar da pauta da Casa no início de junho.
A apreciação dessas propostas ocorrerá no âmbito da Câmara dos Deputados, que decidirá, durante a semana indicada, sobre a inclusão e votação dos projetos relacionados à área de saúde. O PL 4225/23 figura como exemplo de iniciativa legislativa direcionada a estabelecer diretrizes nacionais para atenção a indivíduos diagnosticados com transtornos do neurodesenvolvimento.
Os autores do projeto — Alex Manente, representando o Cidadania de São Paulo; Amom Mandel, do Republicanos do Amazonas; e Any Ortiz, do Partido Progressista do Rio Grande do Sul — assinam a proposta que busca instituir a política mencionada. A tramitação e eventual votação dependem da ordem do dia definida pela Mesa Diretora e pela agenda de decisões do plenário.
Além do PL 4225/23, a pauta prevista para a semana contempla outras matérias da área de saúde, cuja apreciação pode seguir conforme deliberação dos deputados. A confirmação das votações e dos temas efetivamente levados a plenário será feita nos autos e na programação oficial da Câmara.
O desfecho das discussões e as decisões sobre os projetos serão conhecidos ao término das sessões previstas para a primeira semana de junho.
Com informações de Paraibaonline
