A Prefeitura de Campina Grande, no Agreste paraibano, estabeleceu ponto facultativo nas repartições públicas municipais para a próxima sexta-feira, 5 de junho, um dia após o feriado religioso de Corpus Christi. O decreto foi assinado nesta terça-feira, 2 de junho, e a publicação está prevista para a próxima separata do Semanário Oficial do Município.
A prática de conceder ponto facultativo na sexta-feira seguinte ao dia de Corpus Christi já é tradicional na cidade. Corpus Christi, data do calendário litúrgico católico, é sempre celebrado em uma quinta-feira, e embora não seja feriado nacional, Estados e Municípios podem caracterizá-lo como feriado local.
Em Campina Grande, a celebração passou a integrar oficialmente o calendário de eventos do município em 2016, por meio da Lei Municipal nº 7.197. A determinação do ponto facultativo busca dar sequência à organização administrativa adotada em anos anteriores.
Durante o dia de ponto facultativo, a organização das atividades nas secretarias municipais ficará sob responsabilidade dos respectivos secretários. Serviços considerados essenciais, conforme legislação, não serão afetados e deverão manter o funcionamento normal para garantir atendimento à população.
No âmbito da Paraíba, a situação em relação ao dia de Corpus Christi varia conforme o ente federado. Em João Pessoa, capital do estado, e também no Governo do Estado da Paraíba, não há norma que transforme a data em feriado; nesses casos, a data é tratada apenas como ponto facultativo.
O decreto de Campina Grande segue a prerrogativa de municípios em ajustar o calendário local para datas religiosas e festivas, respeitando as exceções legais para serviços essenciais. A publicação no Semanário Oficial formalizará a medida e orientará órgãos e servidores sobre as diretrizes para o período.
As secretarias municipais serão responsáveis por definir escalas e manter atividades indispensáveis, enquanto os demais setores da administração terão sua folga no dia 5 de junho, conforme o ato municipal.
Com informações de G1
