Tribunal aumenta pena após recurso
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, na terça-feira (2), elevar a pena do médico Fernando Paredes Cunha Lima pelos crimes de estupro de vulnerável. A alteração foi definida durante o julgamento dos recursos vinculados ao processo nº 0810318-86.2024.8.15.2002.
O relator do caso foi o desembargador Ricardo Vital de Almeida. Em primeira instância, a juíza Virgínia Gaudêncio de Novais havia condenado o réu a 22 anos, 5 meses e 2 dias de reclusão, considerando, naquela fase, depoimentos de duas das quatro vítimas indicadas na denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba.
Ao apreciar os recursos, o relator entendeu pela inclusão de mais uma vítima no cálculo da condenação, o que resultou no aumento do tempo de pena para 32 anos e 17 dias de prisão. A posição de Ricardo Vital de Almeida foi acompanhada pelos demais membros da Câmara Criminal, tornando a decisão unânime.
Na peça acusatória, o Ministério Público destacou a coerência e a firmeza dos relatos apresentados pelas vítimas, além de apontar a posição de confiança ocupada pelo denunciado e a convergência das provas colhidas ao longo da instrução processual.
A assistência de acusação, que atuou junto ao processo, reforçou os argumentos do Ministério Público, enfatizando os prejuízos psicológicos sofridos pelas vítimas e a repetição do comportamento abusivo por parte do condenado ao longo dos anos.
Em contrapartida, a defesa de Fernando Paredes Cunha Lima pleiteou a absolvição, sustentando insuficiência de provas quanto à materialidade dos fatos e à autoria dos crimes imputados.
A decisão da Câmara Criminal altera, portanto, a dosimetria da pena aplicada em primeiro grau, com a inclusão de mais um fato considerável na sentença e o consequente acréscimo no tempo de reclusão do condenado.
Com informações de Paraiba
