O deputado Raniery Paulino (Republicanos) apresentou projeto de lei que visa orientar consumidores e criar pontos de coleta para o descarte adequado do papel siliconado — conhecido como “liner” — usado na parte de trás de figurinhas adesivas, material que costuma ser descartado durante a febre dos álbuns da Copa do Mundo.
Segundo a proposta, fabricantes, distribuidoras e comerciantes de álbuns e figurinhas colecionáveis terão a obrigação de informar, de forma clara e educativa, a destinação correta desse resíduo. As orientações deverão constar nos próprios álbuns, nas embalagens das figurinhas e em materiais publicitários, tanto físicos quanto digitais.
Pontos de coleta
Além da exigência de informação, o projeto autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para instalar pontos de coleta em locais como escolas, shopping centers, estabelecimentos comerciais, cooperativas de reciclagem e empresas do setor. Esses pontos deverão estar identificados e encaminhar o material recolhido para empresas ou cooperativas habilitadas a realizar reaproveitamento, reutilização ou reciclagem especializada.
Justificativa ao projeto
Na justificativa, Raniery Paulino destaca que milhões de figurinhas são comercializadas em períodos de grandes eventos esportivos e culturais — por exemplo, nas edições da Copa do Mundo — e que esse volume gera um fluxo considerável de resíduos frequentemente ignorado pelos consumidores. O deputado menciona a Política Nacional de Resíduos Sólidos como marco que estabelece responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e incentiva a adoção de sistemas de logística reversa.
O texto do projeto explica que muitos consumidores desconhecem que o papel siliconado não pode ser tratado pela coleta seletiva convencional, o que resulta em descarte inadequado. Ao justificar a iniciativa, o parlamentar afirma: “A Copa do Mundo acaba, as figurinhas acabam, mas o lixo permanece por anos no planeta”.
O objetivo central do projeto é reduzir o impacto ambiental gerado por esse tipo específico de resíduo, por meio de informação ao público e da criação de uma cadeia de coleta e encaminhamento para processamento especializado.
Com informações de Jornaldaparaiba
