Fernando Paredes Cunha Lima, médico pediatra condenado por estupro de crianças, voltou a cumprir pena no Presídio Especial do Valentina, em João Pessoa, após o término do período de prisão domiciliar a que estava submetido por 180 dias. O retorno ocorreu quando o médico se apresentou à unidade prisional para dar sequência ao cumprimento da pena.

Segundo o advogado de defesa, Lucas Mendes, já foi protocolado um pedido para prorrogar a prisão domiciliar, com base em questões de saúde, para que o réu possa permanecer preso em sua residência. Não há prazo definido para que a Justiça da Paraíba analise essa solicitação.

Condenações e penas

Uma das decisões judiciais, ampliada recentemente, elevou uma das penas aplicadas a Fernando Cunha Lima de 22 anos, 5 meses e 2 dias para 32 anos e 7 dias de reclusão, por crime de estupro de vulnerável. Em outro processo, concluído em março de 2026, o pediatra recebeu pena de 20 anos de prisão pelo mesmo tipo de crime.

Os crimes descritos nas sentenças teriam ocorrido durante consultas médicas em momentos distintos, em março e abril de 2021. Em uma das condenações, a juíza responsável destacou a repetição do mesmo padrão de comportamento, levando ao reconhecimento do concurso material — ou seja, a aplicação de pena por crimes separados cometidos em ocasiões diferentes.

Em um dos processos, a Justiça absolveu o médico em relação a uma outra acusação de estupro contra menor, por entender que o conjunto probatório não atingiu o grau de certeza necessário para condenação, aplicando o princípio “em dúvida, pró réu”.

Histórico do caso

Fernando Cunha Lima foi preso inicialmente em 7 de março de 2025, em Pernambuco, e transferido para a Paraíba em 14 de março de 2025. Ele havia se tornado réu em agosto de 2024, quando a Justiça da Paraíba recebeu a primeira denúncia contra ele; na ocasião, o pedido de prisão preventiva foi negado. A ordem de prisão foi decretada em 5 de novembro de 2024, mas a Polícia Civil não localizou o acusado naquele dia, o que o deixou na condição de foragido até a prisão posterior.

O médico foi denunciado por estupro contra seis crianças que eram suas pacientes. A primeira denúncia formal ocorreu em 25 de julho de 2024, quando a mãe de uma criança afirmou ter presenciado o suposto abuso no consultório e procurou a delegacia. Após essa queixa inicial, outras vítimas se apresentaram, incluindo uma sobrinha que relatou ter sido abusada em 1991, episódio que então gerou rompimento familiar. O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) também teve atuação no caso, com medidas administrativas relativas ao registro profissional do médico.

Atualmente, Fernando Cunha Lima cumpre pena no regime prisional indicado pela Justiça, enquanto tramita o pedido de extensão da prisão domiciliar apresentado pela defesa.

Com informações de G1