O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em duas localidades da Paraíba devido à estiagem, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (15). A medida atinge as cidades de Cachoeira dos Índios e Soledade.
Com a declaração oficial, as administrações municipais dessas cidades ficam autorizadas a recorrer a recursos federais destinados a ações de Defesa Civil. Entre os atendimentos que podem ser custeados com esses repasses estão a aquisição de cestas básicas e de água mineral, fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos nas operações, além da compra de kits para limpeza de residências e de itens de higiene pessoal e de dormitório.
O reconhecimento de emergência tem caráter prático e possibilita que os executivos locais solicitem apoio financeiro e operacional do governo federal para minimizar os efeitos imediatos da seca sobre a população. As medidas previstas na portaria abrangem ações voltadas ao atendimento de necessidades básicas e à preservação das condições mínimas de saúde e higiene nas áreas afetadas.
Segundo dados consolidados até o momento, o estado da Paraíba contabiliza 112 reconhecimentos em vigor relacionados à estiagem. Além desses, há 35 registros de situação de emergência por chuvas intensas e um reconhecimento decorrente de alagamentos.
Os municípios incluídos na portaria — Cachoeira dos Índios e Soledade — poderão, a partir da publicação no Diário Oficial da União, formalizar pedidos de apoio e iniciar os procedimentos para liberação dos recursos, seguindo as regras estipuladas pelos órgãos federais competentes.
As informações oficiais sobre os termos da portaria e as providências a serem adotadas pelas prefeituras constam no despacho publicado no Diário Oficial, que oficializou o reconhecimento da emergência nas duas cidades paraibanas.
Com informações de Maispb
