O Governo Federal declarou situação de emergência nos municípios de Cachoeira dos Índios, localizado no Alto Sertão da Paraíba, e em Soledade, no Agreste paraibano, em razão da estiagem que afeta as localidades.
A formalização do reconhecimento ocorreu por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (15). Com essa medida, as administrações municipais passam a ter acesso a recursos federais destinados a ações de assistência e de defesa civil.
Entre as ações passíveis de financiamento estão a distribuição de cestas básicas, o fornecimento de água potável às populações atingidas e a oferta de refeições para equipes de apoio e voluntários que atuam no atendimento da emergência. A portaria também prevê a aquisição de kits de higiene, de material de limpeza e de kits de dormitório para uso nas ações de socorro e acolhimento.
O reconhecimento federal tem caráter temporário e visa possibilitar a mobilização de apoio e recursos externos à Prefeitura para mitigar os efeitos da seca sobre a população local. A medida segue procedimentos previstos para situações de emergência declaradas por desastres naturais, permitindo a liberação de verbas e bens para atender às necessidades imediatas.
Dados atualizados apontam que, no estado da Paraíba, há atualmente 112 decretos de situação de emergência relacionados à estiagem. Além desses, existem 35 decretos motivados por chuvas intensas e um decreto em decorrência de alagamentos.
As prefeituras dos dois municípios agora poderão acessar os meios previstos na portaria federal para implementar ações emergenciais, incluindo logística para distribuição de água e mantimentos, contratação de serviços necessários ao atendimento e aquisição de materiais de higiene e abrigo, conforme previsto no texto da portaria.
As autoridades locais devem seguir os trâmites legais para solicitação e liberação dos recursos, bem como prestar contas das medidas adotadas diante da situação reconhecida pelo Governo Federal.
Com informações de Diariodosertao
