O governo federal informou nesta terça-feira (30) o início do processo de redução dos subsídios criados para conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã. A primeira medida é o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que passa a não vigorar a partir de quarta-feira (1º).
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a decisão foi possível porque o preço internacional do petróleo recuou para níveis próximos aos anteriores ao conflito no Oriente Médio. A equipe econômica acompanha diariamente os preços do petróleo e dos combustíveis no mercado interno para definir o cronograma de retirada dos demais incentivos.
O que muda
No curto prazo, apenas o subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrado. Durigan informou que o governo segue avaliando a manutenção da outra subvenção ao diesel, de R$ 1,12 por litro, e o benefício à gasolina, de R$ 0,44 por litro.
Benefícios que permanecem sob avaliação
Além do subsídio de R$ 1,12 ao diesel e do subsídio de R$ 0,44 à gasolina, continuam vigentes medidas como o subsídio ao gás de cozinha (GLP), a desoneração de tributos federais sobre o biodiesel e a desoneração sobre o querosene de aviação. Essas ações foram adotadas para evitar repasses expressivos aos preços pagos pelos consumidores quando o petróleo subiu no mercado internacional.
Motivo da retirada
A opção pela reversão parcial das medidas ocorreu após uma redução das tensões no Oriente Médio e a assinatura de um acordo parcial de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã. Com isso, o barril do tipo Brent voltou a ser negociado em torno de US$ 70, patamar semelhante ao observado antes do conflito, o que diminuiu a necessidade de manter medidas emergenciais.
Impacto fiscal
O governo afirma que a retirada gradual dos subsídios também busca preservar as contas públicas e o cumprimento da meta fiscal de 2026. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que, mantida a neutralidade fiscal, as subvenções serão reduzidas de forma que a meta de resultado primário seja atendida. Moretti ressaltou ainda que a queda do preço do petróleo levou à redução da arrecadação extraordinária com royalties e tributos sobre a commodity, o que torna mais oneroso manter as medidas por prazo mais longo.
Medidas temporárias e próximos passos
Os subsídios começaram a ser concedidos em março, quando a escalada do conflito no Oriente Médio elevou os preços internacionais do petróleo. Na ocasião, o governo também implementou isenções tributárias sobre biodiesel e querosene de aviação, linhas de crédito para companhias aéreas e reforço na fiscalização dos preços em postos. O presidente da ANP, Artur Watt Neto, afirmou que a retirada das subvenções foi planejada para não provocar impacto significativo nos preços ao consumidor final. A equipe econômica espera que, se os preços do petróleo se mantiverem em níveis próximos aos atuais, os incentivos ao diesel e à gasolina sejam reduzidos gradualmente nas próximas semanas.
Com informações de Agência Brasil
