O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou, nesta sexta-feira (10), uma recomendação à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para que adote medidas que impeçam o acesso de gatos aos ambientes internos da instituição. A orientação visa reduzir riscos de contaminação e de doenças, assegurando condições de saúde e segurança para trabalhadores, estudantes e demais frequentadores do campus.

A iniciativa foi motivada por um estudo pericial realizado nas dependências da universidade, que indicou a necessidade de intervenções tanto na infraestrutura quanto nas rotinas operacionais, com o objetivo de diminuir os riscos associados à presença de animais em áreas fechadas.

Universidade tem 180 dias para cumprir as recomendações

O MPT estabeleceu o prazo de 180 dias para que a UFPB implemente e comprove a adoção das 12 medidas previstas na recomendação. Abaixo, estão as ações solicitadas pelo órgão, destinadas a controlar o acesso dos felinos e a gerir os impactos decorrentes.

  • Evitar a entrada de gatos em salas de aula, laboratórios, setores administrativos, copas, banheiros, corredores internos considerados críticos e outros espaços de trabalho ou estudo, por meio de barreiras físicas, vedações, manutenção de portas e fiscalização;
  • Remover pontos de alimentação e de água próximos às edificações, mantendo-os, se necessário, apenas em áreas externas que sejam controladas e separadas;
  • Estabelecer um protocolo de limpeza e desinfecção para casos envolvendo fezes, urina ou outros resíduos biológicos, com definição de responsáveis, periodicidade, produtos, descarte e registro das ocorrências;
  • Reforçar equipes, materiais e recursos de limpeza, inclusive garantindo abastecimento de água e estrutura para atendimentos rápidos nas áreas afetadas;
  • Avaliar as condições de laboratórios e salas de aula onde haja registro da presença de animais, procedendo à higienização completa e à revisão de superfícies, equipamentos e materiais;
  • Incluir os riscos vinculados à presença de gatos nos programas de gerenciamento de riscos da universidade e das empresas terceirizadas que atuam no campus;
  • Revisar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) para contemplar acompanhamento de sintomas e ocorrências decorrentes da exposição aos animais e seus resíduos;
  • Fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) e capacitação específica aos profissionais de limpeza, manutenção, vigilância e outros que possam ter contato com os animais ou seus dejetos;
  • Implantar um sistema formal de registro de ocorrências, indicando data, local, tipo de situação, medidas adotadas e eventuais impactos nas atividades acadêmicas e administrativas;
  • Criar uma gestão centralizada sobre o tema, sob responsabilidade da administração superior da UFPB, para evitar ações isoladas entre centros, setores ou grupos;
  • Executar um plano institucional de manejo animal, contemplando triagem, castração, identificação, vacinação quando necessária, adoção, cadastro de protetores, prevenção ao abandono e definição de fluxos de atuação com os órgãos competentes.

As medidas têm caráter preventivo e buscam reduzir exposições e riscos à saúde no ambiente universitário, devendo a UFPB apresentar comprovação das ações adotadas dentro do prazo estipulado pelo MPT.

Com informações de Paraiba