Piloto Ayrton Senna passa a constar como Herói da Pátria
Ayrton Senna da Silva foi oficialmente reconhecido como Herói da Pátria por meio da sanção da lei Nº 15.447, publicada em 30 de junho deste ano. A normativa, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), determina a inclusão do nome do piloto no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
A medida estabelece que o nome de Ayrton Senna da Silva seja inscrito no referido livro, que registra oficialmente personalidades consideradas Heróis e Heroínas da Pátria. A sanção da lei Nº 15.447 ocorreu em 30 de junho, conforme consta no ato presidencial.
O texto sancionado especifica a obrigação de acrescentar o nome do piloto ao acervo do Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. A inclusão segue a formalidade prevista na legislação que regulamenta o registro de cidadãos reconhecidos oficialmente pelo Estado como Heróis e Heroínas da Pátria.
A decisão foi formalizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), no ato de sanção da lei. A lei mantém o número 15.447 como referência legal para a inscrição do nome de Ayrton Senna da Silva.
A partir da publicação da lei Nº 15.447, o registro de Ayrton Senna no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria passa a integrar os documentos oficiais que reconhecem publicamente a condição de Herói da Pátria atribuída ao piloto.
A inclusão do nome de Ayrton Senna da Silva no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria segue, portanto, o procedimento formal previsto pela legislação que regula tais homenagens e foi concretizada pela sanção presidencial em 30 de junho.
Com informações de Paraibaonline
