O Procon Municipal de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, autuou um supermercado da cidade após constatar a venda de produtos alimentícios com prazo de validade expirado. A fiscalização foi motivada por uma denúncia anônima de um consumidor que relatou ter comprado um óleo de cozinha vencido.

Segundo o diretor de fiscalização, Rafael Gonçalves, a equipe do órgão foi ao estabelecimento e não encontrou mais o óleo alvo da reclamação nas prateleiras no momento da chegada. Ainda assim, os fiscais ampliaram a vistoria e identificaram pelo menos três tipos de alimentos fora do prazo de validade, entre eles iogurtes.

Rafael informou que a ação seguiu o protocolo do órgão: foi lavrado auto de infração, os itens vencidos foram apreendidos e o descarte realizado. A medida visa preservar a segurança alimentar e evitar a comercialização de produtos impróprios para consumo.

O assessor jurídico do Procon, Vitor Gonçalves, alertou para os riscos associados ao consumo de alimentos vencidos, especialmente para crianças, e reforçou a importância do cuidado por parte dos consumidores ao verificarem datas de validade nos produtos.

Sobre os desdobramentos administrativos, Vitor explicou que o supermercado responderá a processo no âmbito do Procon, com garantia de contraditório e ampla defesa antes da aplicação de eventuais sanções. Ele também apontou que o descarte dos produtos foi efetuado na presença de um fiscal do órgão para evitar que os itens fossem retirados e, posteriormente, recolocados à venda.

O Procon de Cajazeiras aproveitou para reforçar a orientação aos consumidores: conferir a data de validade no ato da compra, observar os preços exibidos nas gôndolas e comparar com o valor cobrado no caixa. O órgão ressaltou que denúncias da população são fundamentais para a fiscalização das relações de consumo.

Serviço

O Procon Municipal disponibilizou canais para denúncias e esclarecimentos: telefone/WhatsApp (83) 99392-8384; Instagram @procondecajeiras_pb; e o site procondecajeiras-pb.com.





A operação no supermercado resultou na apreensão e descarte dos produtos vencidos e na instauração dos procedimentos administrativos previstos em lei.

Com informações de Diariodosertao