O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma representação ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) solicitando investigação sobre o lançamento irregular de esgoto e o descarte de resíduos sólidos nas bacias hidrográficas de João Pessoa.
A iniciativa decorre de encaminhamentos da audiência pública promovida pelo MPF em junho de 2026, que reuniu representantes de órgãos públicos, instituições de pesquisa e especialistas para debater medidas de combate à poluição marinha e à perda da balneabilidade das praias da Região Metropolitana de João Pessoa.
O órgão ressalta que sua atuação está concentrada na zona costeira, área de sua competência, mas que o enfrentamento da poluição requer atuação integrada com o MPPB, responsável pelas áreas banhadas por rios e igarapés. O MPF avalia que o trabalho conjunto entre as instituições pode resultar em medidas mais eficazes e duradouras para preservar os recursos hídricos e o litoral paraibano.
Na manifestação encaminhada ao MPPB, o MPF afirma que o combate à poluição marinha depende, necessariamente, da recuperação das bacias que deságuam no oceano. O documento aponta que comunidades situadas às margens de rios como Jaguaribe, Cabelo e Aratu, entre outros, despejam esgoto doméstico e resíduos sólidos diretamente nos cursos d’água em razão da falta de infraestrutura de saneamento.
O MPF observa ainda que esse quadro demanda a adoção de medidas que conciliem a proteção ambiental com a garantia dos direitos das populações em situação de vulnerabilidade, por meio de soluções estruturais e políticas públicas de saneamento.
Com informações de Maispb
