O governo estendeu por 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, criado para amenizar o impacto da alta dos preços internacionais de petróleo provocada pela escalada do conflito no Oriente Médio.
O benefício, em vigor desde 25 de maio e que venceria no sábado (25), foi prolongado a partir de domingo (26). A prorrogação foi formalizada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, por meio de portaria assinada na noite de quinta-feira (23).
O que é o subsídio
Oficialmente chamada de subvenção econômica, a medida consiste no pagamento feito pelo governo a produtores e importadores de combustíveis para minimizar o repasse do aumento dos preços internacionais ao consumidor. Os pagamentos são realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Motivo da prorrogação
A decisão foi tomada diante da nova alta do preço do petróleo no mercado internacional. Após queda em junho, o barril tipo Brent voltou a superar US$ 100 nesta semana, pressionado pela retomada dos confrontos na região do Oriente Médio, inclusive com ataques a petroleiros no Mar Vermelho e elevação dos riscos à navegação.
Segundo o Ministério da Fazenda, esse cenário econômico levou a equipe responsável a rever a decisão de encerrar o subsídio. Em nota anterior, a pasta informou que estudava um possível ato para estender a medida, sem definição final sobre prazo e valor até então.
Medidas relacionadas e situação do diesel
O subsídio de R$ 1,12 por litro ao diesel permanece vigente. No dia 16, o Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a Medida Provisória 1.363, que instituiu a subvenção ao diesel. Pela regra prevista, ao fim de cada período de dois meses o ministro da Fazenda pode renovar, alterar ou encerrar a subvenção, desde que comunique os beneficiários com pelo menos 15 dias de antecedência.
Outro subsídio ao diesel, no valor de R$ 0,35 por litro, foi revogado em 1º de julho após dois meses em vigor, quando o barril do petróleo estava por volta de US$ 70.
Impactos no mercado interno
O petróleo é insumo principal para gasolina, diesel e querosene de aviação, e a alta do barril tende a pressionar a inflação e os custos de transporte de pessoas e cargas. Como exemplo, logo após o anúncio do subsídio à gasolina a Petrobras elevou o preço da gasolina A vendida às distribuidoras em R$ 0,48 por litro; com a subvenção governamental, o aumento efetivo ao consumidor foi reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro.
Além das subvenções, o governo adotou outras medidas, como a autorização do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para aumentar a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, iniciativa válida por 180 dias, com objetivo de reduzir a dependência do combustível derivado do petróleo.
Com informações de Agência Brasil
