Ministério Público da Paraíba apresenta denúncia contra três policiais
Quem: O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o delegado Braz Morroni e os agentes da Polícia Civil Everton Aires e Eduardo Jorge Ferreira do Egito.
O que: A peça acusatória aponta a prática de supostos crimes relacionados ao desvio de drogas apreendidas no curso de uma operação policial.
Onde: Os fatos teriam ocorrido durante ação realizada em João Pessoa, capital da Paraíba.
Como e quais pedidos: Na denúncia, o MPPB solicita, entre outras medidas, a perda dos cargos públicos dos investigados, a conversão da prisão temporária em preventiva e o pagamento de R$ 1 milhão. Essas solicitações constam da peça apresentada pelo órgão ministerial como consequência das diligências que investigaram o destino das substâncias apreendidas.
Contexto processual: Conforme a denúncia, há indícios suficientes para que sejam adotadas medidas mais rigorosas em relação aos três servidores, razão pela qual o MPPB pleiteia a alteração do regime prisional temporário para preventivo e a aplicação de penalidades administrativas e reparatórias previstas na ação.
Próximos passos: Com a apresentação da denúncia, caberá ao Poder Judiciário analisar os pedidos formulados pelo MPPB e decidir sobre a eventual conversão da prisão e a aplicação das demais sanções requeridas. A ação segue na esfera criminal, nos termos do processo decorrente das investigações conduzidas pelo Ministério Público.
O MPPB formalizou a acusação com base nas apurações sobre o suposto desvio de drogas no âmbito da operação em João Pessoa, remetendo à Justiça o conjunto de pedidos que inclui perda de cargo, mudança no regime de prisão e indenização no valor de R$ 1 milhão.
Com informações de Paraibaonline
