A Receita Federal estimou que a arrecadação do Imposto de Renda incidente sobre dividendos somará R$ 17,2 bilhões em 2026, valor inferior aos R$ 28 bilhões previstos inicialmente no Orçamento. A projeção foi apresentada pela instituição durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, nesta sexta-feira (24).

Motivo e contexto

A tributação sobre dividendos foi instituída como compensação pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil, medida que, por sua vez, teve impacto estimado em R$ 28 bilhões para o ano. Pelo novo regime, os dividendos distribuídos a pessoas físicas passaram a ser tributados em 10%, tanto para residentes no Brasil quanto para remessas ao exterior, com isenção para valores de até R$ 50 mil mensais recebidos de uma mesma empresa.

Desempenho no ano

No primeiro semestre, a receita proveniente dessa tributação ficou aquém do esperado: de janeiro a junho foram arrecadados apenas R$ 2,2 bilhões. A Receita projeta captar mais R$ 15 bilhões entre julho e dezembro para atingir o total estimado de R$ 17,2 bilhões no ano.

Acompanhamento e avaliação

Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, afirmou que a projeção para o segundo semestre será acompanhada de perto pelo Fisco. “A expectativa é arrecadar cerca de R$ 15 bilhões no segundo semestre, totalizando aproximadamente R$ 17,2 bilhões no ano”, declarou Malaquias durante a apresentação do relatório.

O montante previsto representa uma frustração de cerca de R$ 10,8 bilhões em relação à estimativa original incluída no Orçamento.

Reação do governo e cenário fiscal

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que ainda é cedo para afirmar se a previsão será revista e ressaltou que o comportamento dessa receita não é linear ao longo do ano. Segundo ele, outros tributos estão superando expectativas e ajudam a compensar a arrecadação inferior sobre dividendos.

O relatório bimestral mantém a projeção de superávit primário de R$ 10,8 bilhões para 2026, considerando deduções autorizadas pelo arcabouço fiscal e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A meta central de resultado primário para o ano é um superávit de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB, com margem que permite resultado até 0,5% do PIB. A equipe econômica informou que seguirá monitorando o ritmo de recolhimento e poderá revisar a estimativa no próximo relatório bimestral caso a arrecadação permaneça abaixo do esperado.

Com informações de Agência Brasil