O Ministério da Fazenda divulgou, na terça-feira (28), o Manual Operacional do quinto leilão do Eco Invest Brasil, documento que estabelece as regras para a participação de instituições financeiras na nova rodada do programa. O edital tem foco em financiar projetos de inovação tecnológica ligados a setores estratégicos para a transição ecológica e para o desenvolvimento industrial do país.

O manual complementa as diretrizes trazidas pela Portaria 1.782, assinada em 17 de junho pela Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, que define critérios de habilitação, procedimentos para envio de propostas, as condições de uso dos recursos e as responsabilidades das instituições envolvidas.

Áreas prioritárias

A quinta edição do leilão seleciona propostas em seis cadeias consideradas prioritárias:

  • fertilizantes verdes;
  • combustíveis verdes avançados;
  • automação e inteligência artificial aplicadas aos processos produtivos;
  • beneficiamento de minerais críticos;
  • sistemas de baterias e armazenamento de energia;
  • química verde, biomateriais e circularidade de resíduos minerais.

Segundo o Ministério da Fazenda, a iniciativa visa ampliar investimentos em tecnologias que contribuam para a descarbonização da economia e melhorem a competitividade da indústria brasileira.

Novos mecanismos

A rodada introduz três instrumentos financeiros destinados a atender projetos em distintos estágios de maturidade tecnológica e aproximar atores como empresas, universidades, centros de pesquisa, startups e investidores.

  • criação de fundos de inovação especializados por cadeia produtiva;
  • financiamento por crédito corporativo para iniciativas com maior grau de maturidade comercial;
  • recursos não reembolsáveis para pesquisa aplicada e empreendedorismo de base tecnológica.

O manual também detalha como será feito o acompanhamento das operações e a prestação de informações sobre os projetos selecionados.

Participação e disponibilidade de documentos

As instituições financeiras interessadas devem observar os prazos e entregar a documentação exigida no Manual Operacional e na portaria. Os arquivos estão disponíveis na página do Eco Invest Brasil no portal do Tesouro Nacional.

Histórico e resultados

Lançado para atrair investimentos em iniciativas sustentáveis, o programa emprega recursos públicos para reduzir riscos e fomentar a entrada de capital privado via blended finance. Nas três primeiras edições, foram mobilizados R$ 127 bilhões em investimentos públicos e privados, dos quais R$ 56 bilhões captados no exterior, com 41 projetos aprovados. O quarto leilão, em maio deste ano, viabilizou R$ 13,2 bilhões, incluindo R$ 9 bilhões destinados à Amazônia Legal.

O Eco Invest Brasil é coordenado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Embaixada do Reino Unido, e integra o Plano de Transformação Ecológica do governo federal.

O governo espera que a nova rodada fortaleça a economia de baixo carbono, amplie o financiamento à inovação e incentive projetos com impactos ambientais, tecnológicos e econômicos de longo prazo.

Com informações de Agência Brasil