Câmara protocola projetos para conceder medalha a Veneziano Vital e Vital do Rêgo Filho
Projetos de resolução apresentados ontem na Câmara Municipal de Campina Grande propõem a concessão da Medalha Jurista Antonio Vital do Rêgo ao senador Veneziano Vital e ao presidente do Tribunal de Contas da União, o ministro Vital do Rêgo Filho.
As propostas foram protocoladas pelo vereador conhecido como Dinho Papa-Léguas e registradas na pauta do Legislativo municipal. Os textos das resoluções indicam que a homenagem tem como destinatários os dois filhos do ex-jurista Antonio Vital do Rêgo, cujos nomes batizam a condecoração.
O encaminhamento dos projetos ocorreu no âmbito da Câmara Municipal de Campina Grande, onde tramitarão conforme o rito interno para apreciação dos pares e posterior deliberação. Não houve, na publicação original, detalhamento sobre datas previstas para a entrega das condecorações nem sobre cerimônia específica associada às homenagens.
As iniciativas do vereador foram divulgadas pela coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza. A informação destaca apenas o protocolo das propostas e os nomes dos agraciados, ressaltando a utilização do título da família Vital do Rêgo na denominação da medalha.
Com a protocolização, os projetos passam a integrar os atos formais do Legislativo municipal, ficando sujeitos a tramitação e votação nas comissões e no plenário da Câmara. De acordo com a prática regimental, caso aprovadas, as resoluções deverão indicar os termos da concessão e a data em que a honraria será entregue, quando essa etapa for definida pelos autores ou pela Mesa Diretora.
Até o momento da publicação desta matéria não há registro de manifestação pública dos homenageados ou de representantes da Câmara sobre o andamento das proposições.
Com informações de Paraibaonline
