O deputado federal Ruy Carneiro manifestou repúdio pela morte de uma égua e de uma vaca que foram alvejadas por disparos no município do Conde. Com atuação parlamentar voltada à proteção animal e alocação de recursos para esse fim, o parlamentar exigiu apuração rigorosa do caso e responsabilização dos eventuais autores, observando o devido processo legal e a conclusão do inquérito policial.
Autor de projetos de lei que visam endurecer as sanções por crimes de maus-tratos, Ruy destacou que as iniciativas legislativas partem do reconhecimento de que os animais são seres sencientes, capazes de sentir dor, medo e sofrimento. O parlamentar afirmou que esses seres não podem ser tratados como meros bens ou objetos e devem receber proteção contra ações que provoquem ferimentos, sofrimento ou morte sem justificativa.
Entre as propostas apresentadas pelo deputado está o Projeto de Lei 2.237/2019, que, segundo ele, estabelece fundamentos para a proteção e o tratamento jurídico dos animais. Além desse projeto, Ruy Carneiro é autor do PL 5.220/2025, que busca vedar a aplicação do acordo de não persecução penal em casos de maus-tratos, com o objetivo de impedir que condutas violentas sejam resolvidas por medidas que diluam o caráter punitivo, pedagógico e preventivo da legislação.
O deputado ressaltou que, caso a responsabilidade pelos disparos e pelas mortes seja comprovada, os envolvidos devem ser submetidos a processo judicial e sofrer sanções proporcionais à gravidade dos atos, sem brechas que favoreçam a impunidade. Ruy pediu que as autoridades competentes conduzam a investigação com absoluta transparência e rigor técnico, até a conclusão do inquérito.
A posição do parlamentar reflete a continuidade de seu trabalho legislativo em defesa dos animais, tanto na proposição de normas quanto na destinação de recursos destinados à proteção animal.
O caso ocorrido no Conde provocou reação do deputado, que cobrou medidas para apurar os fatos e assegurar a responsabilização conforme a lei.
Com informações de Maispb
