MPF-PB solicita renomeação de unidade militar em João Pessoa
Quem: O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB).
O quê: O MPF-PB ajuizou ação na Justiça Federal requerendo a mudança do nome do 1º Grupamento de Engenharia, unidade do Exército localizada em João Pessoa.
Onde: A medida se refere ao 1º Grupamento de Engenharia, situado na capital paraibana, João Pessoa.
Por que: A unidade atualmente homenageia o general Aurélio de Lyra Tavares, que figura como signatário do Ato Institucional nº 5 (AI-5) durante o período da ditadura militar no Brasil.
Como: Para encaminhar a solicitação, o MPF-PB protocolou uma ação na esfera da Justiça Federal, buscando alteração oficial do nome da instalação militar.
O pedido do Ministério Público Federal na Paraíba aponta diretamente para a retirada da homenagem vinculada ao nome do general Aurélio de Lyra Tavares, mantendo o foco na toponímia da unidade militar. A iniciativa consiste em uma ação judicial dirigida ao foro federal, com o objetivo de promover a alteração do título que identifica o 1º Grupamento de Engenharia em João Pessoa.
A notícia do ajuizamento da ação foi tornada pública pelo próprio MPF-PB, que figura como autor da medida perante a Justiça Federal. O tema envolve a relação entre símbolos e homenagens em espaços oficiais e a identificação nominal de prédios e unidades militares.
O processo tramita na Justiça Federal, onde caberá ao juízo competente analisar o pedido formulado pelo Ministério Público Federal na Paraíba e decidir sobre eventual mudança do nome da unidade militar em questão.
Com informações de Paraibaonline
