João Azevêdo, candidato ao Senado pelo PSB e ex-governador da Paraíba, propôs a criação de um sistema que assegure a transparência em todas as fases das emendas parlamentares, da apresentação até a execução e a prestação de contas. A sugestão foi feita durante sabatina promovida pelo ClickPB.
Azevêdo afirmou que o tema deve figurar entre as prioridades da próxima legislatura e ressaltou a necessidade de conciliar a autonomia do Poder Legislativo com a responsabilidade do Executivo na aplicação dos recursos públicos. Segundo ele, é preciso evitar que a redução de verbas dentro do Executivo comprometa a implementação de políticas públicas essenciais.
O candidato defendeu que o debate sobre o orçamento inclua a definição de mecanismos que possibilitem o acompanhamento integral do destino dos recursos. Para isso, propõe a criação de um processo transparente que registre desde a proposta da emenda, passando pela transferência de recursos, elaboração e execução do projeto, até a prestação de contas final.
Azevêdo comentou ainda que, embora as competências dos diferentes poderes estejam estabelecidas pela Constituição, a execução orçamentária deve permanecer sob a responsabilidade do Executivo, com acesso amplo e claro às informações por parte da sociedade.
Ao tratar da autonomia legislativa em relação às emendas, o ex-governador observou que ela pode ser mantida desde que existam instrumentos que permitam à população fiscalizar como os recursos são aplicados. Nesse sentido, defendeu a implementação de medidas práticas que facilitem esse acompanhamento.
O uso de ferramentas digitais foi apontado por Azevêdo como alternativa viável para ampliar a transparência. Ele citou aplicativos e plataformas online como formas de tornar mais simples e imediata a consulta por parte dos cidadãos sobre a destinação e o andamento das emendas parlamentares.
O candidato posicionou-se a favor de um sistema que torne visível todo o percurso do recurso público relacionado às emendas, com registros acessíveis e atualizados que possibilitem o controle social sem prejudicar a autonomia constitucional dos poderes.
Com informações de Polemicaparaiba
